Para quem esta pensando em viajar para fora do país e logicamente, como todo bom fotógrafo, levar seu precioso equipamento para fazer fotos sejam elas para recordação, ou até mesmo profissionalmente, deixarei uma pequena dica, que várias pessoas já devem saber, mas é sempre bom relembrar para não passar por nenhum infortúnio, (ou situação inoportuna) como eu passei em minha última viagem.
Se não me falha muito a memória, na metade de 2010 a Receita Federal excluiu a obrigatoriedade de declarar certos equipamentos, como laptop, máquina fotográfica e qualquer outro tipo de equipamento que seja de uso pessoal. Tendo essas informações em mãos caí na besteira de viajar pra fora a trabalho e nem me preocupei com esse fato, afinal a lei é quem manda, mas é claro isso tem mais aquelas letras miúdas do contrato que ninguém lê e que devem ser lidas, pois diz que...
... Nós podemos sim levar todos os equipamentos que desejarmos, mas na hora de entrar novamente no país, teremos que apresentar nota fiscal de todos eles. E é lógico que eu não tinha nada disso em mãos quando retornei de viagem. Com isso, o meu equipamento que no total eram: 4 lentes, 1 corpo de máquina, 1 flash, 1 laptop e mais algumas coisas, foi tudo tributado pela Receita Federal. Simplificando tive que pagar um total de R$ 4.000,00 e “uns quebrados”.
Muitas pessoas me perguntaram se eu não tentei contra argumentar em relação a serem equipamentos usados "e eles tem características de muito uso", mas eles não querem nem saber, alegando que você tem que pagar o imposto uma hora ou outra.
Para quem tentar declarar antes de sair do país, já aviso, eles não fazem mais a declaração, você só vai conseguir se livrar disso com a nota fiscal.
O conselho deles mesmos em relação a isso é o seguinte: se você não tem a nota fiscal do equipamento, não leve ele na viagem, pois pode ser que você naquele momento passe o que eu passei e tenha que pagar todo aquele imposto.
Para fazer a tributação e saber os valores dos equipamentos eles entram on-line no site da amazom.com e fazem a pesquisa do produto, usando assim aqueles valores como base de cálculo. O valor que temos que pagar nesse caso é de 50% do valor do equipamento, mais 25% de multa por não ter declarado.
Para quem se negar a pagar, existe uma alternativa, que é a de deixar o equipamento lá, algo nada agradável, não é mesmo?
Agora, se você pagou a taxa e tiver as notas fiscais desses equipamentos em casa, você pode ir diretamente a uma Agência da Receita Federal mais próxima de sua casa com a DARF do pagamento que você efetuou no momento da fiscalização e pedir o reembolso. Não sei quanto tempo vai levar para receber esse valor, mas é uma alternativa.
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